AVISO LEGAL

OBJETO

Esta página Web foi concebida para dar a conhecer os serviços oferecidos pela entidade THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L., com CIF B66138934 e sede na Calle Aribau, 161, Planta Baja, 08036, BARCELONA, ESPAÑA, inscrita no Registo Comercial de BARCELONA com os seguintes dados de registo: TOMO: 43980 FOLIO: 0082, HOJA: B 443515, Inscripción 1a.; bem como para a receção de eventuais pedidos de serviços por parte de clientes e contactos comerciais.


COMUNICAÇÕES:

Para entrar em contacto connosco, disponibilizamos vários meios de contacto, que indicamos a seguir:

  • Telefone: 93 418 95 51
  • Email: info@lighthousedistribution.es
  • Morada postal: Calle Aribau, 161, Planta Baja, 08036, BARCELONA, ESPAÑA

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e a THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L. serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas através de qualquer um dos meios indicados anteriormente.


PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:

Os direitos de propriedade intelectual da página https://lighthousedistribution.es/, do seu código-fonte, design, estruturas de navegação e dos diferentes elementos nela contidos pertencem à THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L., a quem cabe o exercício exclusivo dos respetivos direitos de exploração sob qualquer forma e, em especial, dos direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, de acordo com a legislação espanhola e da União Europeia aplicável.

O portal da THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L., as páginas que o compõem e as informações ou elementos nelas contidos incluem textos, documentos, fotografias, desenhos, representações gráficas, programas informáticos, bem como logótipos, marcas, nomes comerciais ou outros sinais distintivos protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial, de que a THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L. é titular ou legítima licenciadas.


CONTEÚDOS:

Através deste site são disponibilizadas informações sobre serviços destinados ao conhecimento público, que estarão sempre sujeitos aos termos e condições expressamente indicados em cada momento e acessíveis a partir deste site, e que se regerão pelas diversas disposições legais aplicáveis.


ACESSO E UTILIZAÇÃO:

Tanto o acesso a este site como a utilização das informações e dos conteúdos nele incluídos são da exclusiva responsabilidade de quem os utilizar.

As condições de acesso a este site estão sujeitas à legislação em vigor e aos princípios da boa-fé e da utilização lícita por parte do utilizador, sendo, em geral, proibido qualquer tipo de atuação prejudicial para a THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L.


É expressamente proibido utilizar este site para fins ilegais ou não autorizados.

É proibida qualquer forma de exploração, incluindo qualquer tipo de reprodução, distribuição, cedência a terceiros, comunicação pública e transformação, através de qualquer tipo de suporte ou meio, das obras, criações e sinais distintivos acima referidos, sem autorização prévia e expressa dos respetivos titulares. O incumprimento desta proibição poderá constituir uma infração punível pela legislação em vigor.


O utilizador compromete-se expressamente a utilizar adequadamente os conteúdos e serviços da THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L. e a não os utilizar para, entre outros fins:


  1. Divulgar conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
  2. Introduzir vírus informáticos na rede ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L. ou de terceiros; bem como impedir o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos pelos quais a THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L. presta os seus serviços.
  3. Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos da THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L. ou de terceiros e, se for caso disso, extrair informações.
  4. Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como a confidencialidade das informações da THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L. ou de terceiros.
  5. Fazer-se passar por qualquer outro utilizador.
  6. Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, salvo se tiver autorização do titular dos direitos correspondentes ou se tal for legalmente permitido.
  7. Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo, bem como comunicações para fins de venda ou de outra natureza comercial, sem pedido ou consentimento prévio.


No entanto, por sua conta e risco, o utilizador poderá descarregar ou fazer cópias desses elementos exclusivamente para uso pessoal, desde que não viole quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial da THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L. nem os altere total ou parcialmente. Em caso algum tal constituirá uma autorização ou licença sobre os direitos de propriedade da THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L. É proibido, salvo nos casos expressamente autorizados pela THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L., apresentar as páginas da THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L. ou as informações nelas contidas através de frames ou molduras, sinais distintivos, marcas ou denominações sociais ou comerciais de outra pessoa, empresa ou entidade.


RESPONSABILIDADE:

A THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L. não se responsabiliza, em circunstância alguma, por quaisquer danos que os utilizadores possam causar a este site ou a qualquer outro, devido à sua utilização ilegal ou indevida, ou dos conteúdos e informações acessíveis ou disponibilizados através do mesmo.

A THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L. exclui, na medida permitida pela lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza resultantes de:


  1. A impossibilidade de aceder ao site ou a falta de veracidade, exatidão, integralidade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de qualquer tipo nos conteúdos transmitidos, divulgados, armazenados ou disponibilizados, aos quais se tenha acedido através do site ou dos serviços oferecidos.
  2. A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam provocar alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.
  3. O incumprimento das leis, da boa-fé, da ordem pública, dos usos comerciais e do presente aviso legal em consequência da utilização incorreta do site. Em particular, e a título exemplificativo, a THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L. não se responsabiliza pelos atos de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos à honra, à privacidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como a legislação em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.


Além disso, a THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L. declina qualquer responsabilidade relativamente às informações que se encontrem fora deste site e não sejam geridas diretamente pelo nosso webmaster. Os links apresentados neste site têm exclusivamente a função de informar o utilizador da existência de outras fontes que possam complementar os conteúdos disponibilizados por este site. A THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L. não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites ligados, nem sugere, convida ou recomenda a sua visita, pelo que também não será responsável pelos resultados obtidos. A THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L. não se responsabiliza pela criação de hiperligações por terceiros.


SERVIÇO:

A THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L. reserva-se o direito de suspender o acesso ao seu site, sem aviso prévio, de forma discricionária e temporária, por motivos técnicos ou de qualquer outra natureza, podendo igualmente modificar unilateralmente as condições de acesso e a totalidade ou parte dos conteúdos nele incluídos.


DISPOSIÇÕES GERAIS:

A legislação espanhola será aplicável a qualquer questão litigiosa ou relacionada com o site da THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L., sendo competentes para a resolução de todos os conflitos decorrentes ou relacionados com a utilização deste site os Juízos e Tribunais de Barcelona, salvo disposição em contrário na legislação aplicável. O acesso ao site da THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L. implica a aceitação de todas as condições acima indicadas.


POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

O sistema de tratamento de informações criado e supervisionado pela THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L., que assume a responsabilidade pela adoção de medidas de segurança de natureza técnica e organizativa para proteger a confidencialidade e integridade das informações, de acordo com o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE 2016/679, de 27 de abril, do Parlamento e do Conselho; na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, relativa à Proteção de Dados e à Garantia dos Direitos Digitais, e restante legislação nacional em vigor e demais legislação aplicável. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.


POLÍTICA DE COOKIES:

Um cookie é um ficheiro de texto muito pequeno que um servidor Web pode guardar no navegador de um dispositivo para armazenar algum tipo de informação sobre o utilizador. O cookie identifica o dispositivo de forma única e só pode ser lido pelo site Web que o enviou para o dispositivo.

A THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L. informa os utilizadores, através deste aviso, de que poderá utilizar cookies quando o utilizador navegar pelas diferentes páginas e ecrãs do site.

Na faixa inferior do ecrã principal do nosso site, pode aceitar ou recusar a utilização de cookies, de acordo com a nossa Política de Privacidade. Se não aceitar os cookies, apenas serão instalados os estritamente necessários para o funcionamento do site. Para mais informações, consulte a nossa política de cookies.


REGULAMENTAÇÃO, LEI APLICÁVEL, JURISDIÇÃO E PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ILÍCITAS:

Se qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas Web incluídas ou acessíveis através do site, deverá enviar uma notificação à THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L., identificando-se devidamente e especificando as alegadas infrações.

Além disso, qualquer litígio, problema ou desacordo que surja ou esteja relacionado com o acesso, a navegação e/ou a utilização de https://lighthousedistribution.es/ ou com a interpretação e execução destas Condições, ou com os contratos celebrados entre o Utilizador e a THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L., será submetido à jurisdição dos Juízos e Tribunais de Barcelona, salvo disposição em contrário na legislação aplicável.


HIPERLIGAÇÕES:

As hiperligações contidas no site Web da THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L. podem direcionar para páginas Web de terceiros. A THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L. não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, informações ou serviços que possam surgir nesses sites, que terão exclusivamente caráter informativo e que não implicam, em caso algum, qualquer relação entre a THE GENERAL LIGHTHOUSE COMPANY, S.L. e as pessoas ou entidades titulares desses conteúdos ou dos sites onde se encontram.